Termos e Condições

Este sítio é propriedade de ARROW Business and Architecture, com sede em Avenida 5 de Outubro 184, 1, 1050-063 Lisboa, Portugal, sociedade a operar em Portugal desde 2017.

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Estes termos regulam o acesso e a utilização deste sítio, bem como as condições gerais de contratação dos serviços de arquitetura, design de interiores e gestão e reabilitação de ativos prestados pelo atelier.

A navegação neste sítio implica a aceitação integral dos presentes termos.

Todos os conteúdos aqui apresentados — desenhos, textos, fotografias, marca e logótipo — são protegidos por direitos de autor e direitos conexos e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou transformados sem autorização escrita prévia.

Os projetos apresentados no arquivo são divulgados a título ilustrativo do trabalho do atelier.

Os valores e prazos indicados em qualquer proposta são válidos pelo período nela expresso e dependem do âmbito confirmado por escrito. Alterações de programa após aprovação implicam revisão de honorários e calendário.

O licenciamento junto das entidades competentes depende de prazos administrativos que não são controláveis pelo atelier.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios territorialmente competentes, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Está disponível o Livro de Reclamações Online em www.livrodereclamacoes.pt.

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.